Aeroportos

Belém (PA) e Macapá (AP)

Movimentação de passageiros

Em 2023: 4 milhões*
Em 2052: 9 milhões*
*projetado pelo EVTEA

Investimentos

Fase I-B (36 meses):

• Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 3C até o fim da Fase I-B do contrato de concessão.
• Belém (PA): Disponibilizar pátio de aeronaves para acomodar, de forma simultânea e independente, 15 posições código “C” e 2 posições código “E”.
• Macapá (AP): Disponibilizar pátio de aeronaves para acomodar, de forma simultânea e independente, 3 posições código “C”.
• Adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.
• Prover sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI, especificado nos termos do RBAC n° 154 vigente, nas cabeceiras de pistas de pouso e decolagem, até o fim da Fase I-B do contrato de concessão.
• Disponibilizar os recursos físicos para realização da inspeção de segurança em até 100% da bagagem despachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto.

Contribuição

• Contribuição Inicial mínima: R$ 56,9 milhões mais ágio, se houver.
• Contribuição Variável a partir do 5º ano: percentual escalonado sobre a receita bruta, sendo inicial de 1,42% no 5º ano e atingindo 7,09% no 9º ano e seguintes até o fim da concessão.
• Garantia da proposta: R$ 19,3 milhões.

Prazo da concessão

30 anos

Requisitos do operador

Experiência no processamento de, no mínimo, 1 milhão de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos cinco anos, ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda a esses requisitos.

Aeroportos

Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ)

Movimentação de passageiros

Em 2023: 0,5 milhão*
Em 2052: 0,7 milhão*
*projetado pelo EVTEA

Investimentos

Fase I-B (36 meses):

• Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 2B até o fim da Fase I-B do contrato de concessão.
• Adequar a capacidade de processamento do pátio de aeronaves.
• Adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.
• Prover sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI, especificado nos termos do RBAC n° 154 vigente, nas cabeceiras de pistas de pouso e decolagem, até o fim da Fase I-B do contrato de concessão.
• Prover um serviço de salvamento e combate a incêndio de acordo com os requisitos regulamentares compatíveis com as categorias contra incêndio das aeronaves que operam no aeródromo, por todo o período do contrato.

Contribuição

• Contribuição Inicial mínima: R$ 141,4 milhões mais ágio, se houver.
• Contribuição variável a partir do 5º ano: percentual escalonado sobre a receita bruta, sendo inicial de 3,05% no 5º ano e atingindo 15,25% no 9º ano e seguintes até o fim da concessão.
• Garantia da proposta: R$ 17,1 milhões.

Prazo da concessão

30 anos

Requisitos do operador

Experiência no processamento de, no mínimo, 200 mil passageiros por ano ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens) em pelo menos um dos últimos cinco anos.

Aeroportos

Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG)

Movimentação de passageiros

Em 2023: 24,7 milhões*
Em 2052: 37,5 milhões*
*projetado pelo EVTEA

Investimentos

Fase I-B (60 meses):

• Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 3C até o fim da Fase I-B do contrato de concessão.
• Adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.
• Prover sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI, especificado nos termos do RBAC n° 154 vigente, nas cabeceiras de pistas de pouso e decolagem, até o fim da Fase I-B do contrato de concessão.
• Disponibilizar os recursos físicos para realização da inspeção de segurança em até 100% da bagagem despachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto.
• Disponibilizar pátio de aeronaves para acomodar, de forma simultânea e independente, a quantidade de posições indicadas em contrato.
• Congonhas (SP): Adequar as pistas de táxi aos requisitos regulamentares de projeto para a aeronave crítica em operação, de modo a permitir a trajetória completa de táxi, até o final da fase I-B do contrato de concessão.
• Campo Grande (MS): Construir pista de táxi de saída rápida conectando a pista de pouso e decolagem 06/24 ao pátio da Força Aérea Brasileira, na Ala 5, adequada aos requisitos regulamentares de projeto para código de referência de aeronave de que trata o item 7.24.2 e operação diurna/noturna, a 1.700 metros da cabeceira 06, compatível com as operações militares.

Contribuição

• Contribuição Inicial mínima: R$ 740,1 milhões mais ágio, se houver.
• Contribuição variável a partir do 5º ano: percentual escalonado sobre a receita bruta, sendo inicial de 3,23% no 5º ano e atingindo 16,15% no 9º ano e seguintes até o fim da concessão
• Garantia da proposta: R$ 116,1 milhões.

Prazo da concessão

30 anos

Requisitos do operador

Experiência no processamento de, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos cinco anos, ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda a esses requisitos.